Comunicação e democracia

Em um mundo em que, cada vez mais, o universo da pós-verdade e as fake news influenciam as decisões sociais e políticas, parece necessário refletir sobre as relações entre comunicação e democracia.

Mentiras produzidas ou propagadas por meio das mídias, convencionais ou sociais, ao influenciar a opinião pública e a decisão política do cidadão representam uma ameaça à democracia. Independente de qual seja sua noção de democracia e de comunicação.

E independente do que você pense acerca de democracia e de comunicação não parece haver muita dúvida de que a comunicação é um pilar para a democracia: só há democracia quando a comunicação é livre, diversa e plural. Só há comunicação livre, diversa e plural quando há democracia. Um bom termômetro de uma coisa e da outra.

Este blog já realizou grandes coberturas imaginando ser possível com isso contribuir para a democracia: Sinal Fechado, Pecado Capital, Assepsia. O blogueiro já foi ameaçado, atacado por colunistas, processado, já encontrou um grampo no seu telefone fixo domiciliar. Falar sobre os temas que falava importava para a democracia. Do outro lado havia agentes pouco interessados em democracia.

Estudos mostram, por sua vez, que a mídia pode ser usada para fragilizar a democracia. Por exemplo: quando a mídia reforça o discurso de que "bandido bom é bandido morto" ataca os fundamentos da democracia - afinal, não é democrático um sistema em que alguém tem mais direito que outro à vida. A decorrência disso seria a opinião pública valorizar menos a democracia e apoiar saídas autoritárias.

Soa familiar?

Em países como o Reino Unido e os EUA há mecanismos legais que visam proteger a democracia contra a mídia. No Brasil, nossa Constituição Federal tem um capítulo sobre comunicação em que praticamente não houve regulação. Um dos itens não regulamentados diz respeito à proibição do monopólio e do oligopólio de mídia - quem detiver o monopólio nos meios de comunicação tem muito mais condições de manipular a opinião pública, oferencendo uma única visão de mundo possível ao cidadão. A morte da diversidade e do pluralismo significa a morte da democracia.

O que fazer?

A UFRN, como exemplo, inaugurou o Observatório de Mídia Amaru. A preocupação do Amaru é monitorar as violações de leis e direitos humanos nos meios de comunicação que são concessões públicas (rádio e tevê). Como parte do trabalho, as últimas turmas de Ética Jornalística, com base neste material do Intervozes, tem feito trabalhos de monitoramento de violações na mídia potiguar. Outros grupos e turmas da UFRN têm feito ações ligadas a esse trabalho, como oficinas em escolas públicas. Os nossos relatórios têm sido encaminhados para os Ministérios Públicos estadual e federal para providências.

A crítica ética do comportamento da mídia é, por sua vez, também fundamental na defesa da democracia. De uma democracia a cada dia mais ampla, diversa, plural.