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Destaques

Meia noite de um três de maio

Olho no relógio e passam 25 minutos da meia noite. Já é 3 de maio. Há semanas tenho pensado sobre a morte. Pensado sobre a morte de minha amiga Asenate, da mãe de minha primeira namorada. Tenho pensado na morte que nos cerca quando tentam nos excluir e nos silenciar. O exílio é uma forma de morte simbólica, o ostracismo era a morte política que substituia uma execução brutal. Tenho pensado que muita gente queria ter coragem de matar mas não tem e opta por excluir. Tenho pensado que a exclusão coletiva é uma alternativa ao linchamento assim como o cancelamento. Tenho pensado que a morte é aquele limite absurdo com o qual nos deparamos e a partir do qual somos obrigados a uma decisão: ou elaboramos um projeto que nos dê sentido, ou nos deixamos sucumbir. Se a morte é inevitável e sem sentido por que não abreviar sua chegada? Por isso, a vida precisa ter sentido. Eu preciso dar sentido à vida. A morte nos cerca com sua força sutil, constante e inescapável. A morte nos empurra a entender t...

Eduardo Bolsonaro violou Constituição ao ir armado a uma manifestação

 

“Sou Policial Federal e tenho porte de arma. Ñ caiam na desinformação por parte da esquerda p/ manchar as manifestações”.

Assim o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro respondeu a quem se interessou em saber como e por que ele carregava uma pistola na cintura durante protesto na Paulista.

Bolsonaro pode ter autorização, mas e daí? Ele precisa ler o que diz a Constituição.

Está lá no artigo 5º, capítulo XVI:

“Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Como lembra um jurista ouvido pelo DCM: “A Constituição Federal de 1988 é o livro que está hierarquicamente acima de todos os outros em nível de legislação no Brasil.”

O filho de Jair Bolsonaro, portanto, estava violando uma regra constitucional. Ponto.

Terá sido a primeira vez que aparece armado num ato público? Muito provavelmente, não. Por que faz isso? Ora, porque acha que pode. Se alguém disser que infringe a lei, é coisa da ditadura bolivariana.

“Tenho o dever de proteger a sociedade e a mim mesmo, já que muitos colegas são atacados também fora de serviço”, afirmou.

Balela. Ele simplesmente não tem esse dever e nem esse direito.

O decreto número 6715, reproduzido no site da PF, estabelece o seguinte: “O titular de porte de arma de fogo para defesa pessoal não poderá conduzi-la ostensivamente ou com ela adentrar ou permanecer em locais públicos, tais como igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer natureza”.

Vai ficar por isso mesmo?

Vai.

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