Pesquisadores da área de jornalismo divulgam manifesto em defesa de Lúcio Flávio Pinto

Os pesquisadores e pesquisadoras do Grupo de Trabalho de História da Mídia Alternativa da Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar), reunidos no 9o Encontro Nacional de História da Mídia, em Ouro Preto (MG), vêm a público manifestar seu repúdio e indignação contra as perseguições sofridas pelo jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal. Reconhecido no Brasil e no exterior pela excelência do trabalho jornalístico que realiza há mais de 40 anos, e com o qual ajuda na compreensão das complexidades sociais, políticas e econômicas da região amazônica, Lúcio é alvo de seguidos processos na Justiça do Pará, a maioria movidos pela poderosa família Maiorana, proprietária de um dos maiores grupos de mídia do Norte do país. 

Esses processos vêm encontrando eco entre os magistrados paraenses, o que revela a parcialidade do Poder Judiciário no tratamento do caso. Depois de ser condenado por denunciar a tentativa do empresário Cecílio do Rego Almeida de ocupar ilegalmente uma extensa área de terra naquele Estado, em janeiro deste ano de 2013 o jornalista foi mais um vez derrotado no Tribunal de Justiça do Pará. Desta vez, a desembargadora Eliana Abufaiad condenou Lúcio a pagar cerca de 410 mil reais ao empresário Romulo Maiorana Junior e à sua empresa de comunicação, em razão da publicação, em 2005, do artigo intitulado "O rei da quitanda", no Jornal Pessoal. O artigo desvenda as relações de poder tecidas pelo grupo Maiorana visando assegurar a dominação do mercado de mídia local.

Lúcio tem razão quando diz que é vítima de um processo político. Nas páginas de seu alternativo, ele já demonstrou a falta de isenção de magistrados paraenses nos julgamentos em que aparece como réu. Seus seguidos recursos são costumeiramente ignorados nas instâncias do Judiciário local.

O GT de Mídia Alternativa da Rede Alfredo de Carvalho (Alcar) entende que os processos contra Lúcio Flávio Pinto pertencem a um contexto mais amplo, de perseguição a jornalistas que, mesmo protegidos pelo direito à liberdade de expressão assegurado constitucionalmente, vêm sofrendo condenações especialmente depois de denunciar desmandos envolvendo representantes do baronato da mídia e do Judiciário. A tentativa de silenciar esses jornalistas se dá por meio de decisões judiciais que determinam o pagamento de quantias exorbitantes por parte dos réus. Como exemplos recentes, citamos os casos dos jornalistas e blogueiros Luiz Carlos Azenha e Paulo Henrique Amorim.

Deste modo, os pesquisadores e pesquisadoras aqui representados se associam às centenas de pessoas e entidades que, no Brasil e no mundo, denunciam todas as formas de agressão ao trabalho de jornalistas que se servem dos canais alternativos para propor uma outra visão de mundo, distinta daquela cotidianamente oferecida pelos meios hegemônicos de informação.

Ouro Preto, junho de 2013