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Destaques

Meia noite de um três de maio

Olho no relógio e passam 25 minutos da meia noite. Já é 3 de maio. Há semanas tenho pensado sobre a morte. Pensado sobre a morte de minha amiga Asenate, da mãe de minha primeira namorada. Tenho pensado na morte que nos cerca quando tentam nos excluir e nos silenciar. O exílio é uma forma de morte simbólica, o ostracismo era a morte política que substituia uma execução brutal. Tenho pensado que muita gente queria ter coragem de matar mas não tem e opta por excluir. Tenho pensado que a exclusão coletiva é uma alternativa ao linchamento assim como o cancelamento. Tenho pensado que a morte é aquele limite absurdo com o qual nos deparamos e a partir do qual somos obrigados a uma decisão: ou elaboramos um projeto que nos dê sentido, ou nos deixamos sucumbir. Se a morte é inevitável e sem sentido por que não abreviar sua chegada? Por isso, a vida precisa ter sentido. Eu preciso dar sentido à vida. A morte nos cerca com sua força sutil, constante e inescapável. A morte nos empurra a entender t...

Ação de desapropriados por obras da Copa em Natal segue para o STJ

O juiz estadual Bruno Lacerda Bezerra Fernandes decidiu remeter ao Superior Tribunal de Justiça à ação dos desapropriados pelas obras da Copa em Natal.
A justiça federal havia excluído a Caixa Econômica Federal da ação e declinado a competência remetendo a causa ao juízo estadual. No entanto, o juiz estadual considera que "a demanda sobre possível irregularidade no processo de concessão das licenças ambientais, na avaliação dos impactos sociais e na execução e utilização dos recursos públicos que serão repassados pela CEF ao Município de Natal para a realização das obras necessárias, indubitável é o interesse da União no presente feito, sendo a CEF parte legítima para figurar no polo passivo da ação, conforme entendimento sedimento pelo Superior Tribunal de Justiça".
A Ação é contra a Caixa, o município de Natal e a EIT, que é a construtora contratada. Nela, discute-se e busca-se que seja cumprido o contrato de financiamento da obra de mobilidade referente à área da Urbana e da avenida Mor Gouveia, no sentido de a Justiça obrigar a Caixa a cumprir com os deveres de fiscalização em face do Município, previstos no contrato. "Porque o dinheiro a ser 'emprestado' é público", explica o advogado Daniel Alves Pessoa. Os recursos são do PAC Copa, via FGTS.
"Agora o STJ vai definir a competência para processar e julgar a Ação", conclui Pessoa.

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