O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação pedindo o afastamento da prefeita de Natal, Micarla Sousa (PV). A denúncia foi feita pelo procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, que o solicitou ao TJ/RN (Tribunal de Justiça) a execução de medida cautelar penal de suspensão de funções da prefeita. A medida foi protocolada no último dia 11, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (18).
Segundo o MP, análises de documentos apreendidos apontaram "fortes indícios" da participação da prefeita da Natal em supostos desvios de verbas e licitações fraudulentas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apontados durante a deflagração da operação Assepsia.
O MP informou que as prestações de contas nunca foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes. Não há informações dos valores supostamente desviados porque o processo corre em segredo de Justiça.
O MP informou que investigações revelaram que as entidades contratadas pelo município teriam sido previamente escolhidas pelo então secretário, Thiago Barbosa Trindade, e pelo procurador do município, Alexandre Magno Alves de Souza, que teriam "manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o município de Natal."
A documentação foi apreendida em 27 de junho durante a operação Assepsia, a qual prendeu sete pessoas ligadas à prefeitura de Natal – dentre elas atual secretário de Planejamento do município, Antônio Carlos Soares Luna; o ex-secretário municipal de Saúde Thiago Barbosa Trindade; o coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana; e o ex-coordenador administrativo e financeiro da SMS Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana.
De acordo com o MP, a operação desarticulou um esquema que promoveu contratos fraudulentos entre a prefeitura de Natal e organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos AMES (Ambulatórios Médicos Especializados).
O esquema teria ocorrido "por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos."
Outro lado
O UOL entrou em contato com a Prefeitura de Natal, mas a reportagem foi informada de que prefeita Micarla Sousa estaria reunida com sua equipe e ainda nesta quinta-feira (18) iria se pronunciar sobre o assunto.
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