A notícia das investigações da Operação Assepsia foi destaque em site do Centro Sul Fluminense na última semana. Nessa notícia ficamos sabendo que Antônio Carlos de Oliveira, o Maninho, também foi secretário de saúde do município de Areal - além do Rio de Janeiro.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na última semana a Operação Assepsia, com o objetivo de apurar suspeita da existência de uma quadrilha que pode ter fraudado licitações, contratos e desviado dinheiro público. Seis pessoas foram presas, dentre elas duas figuras muito conhecidas no Centro Sul Fluminense: Rosimar Bravo, antiga supervisora do Instituto Bravoli, contratado pelo governo Gil Leal e Canela para gerir a saúde de Paraíba do Sul em 2009 através de um contrato de cerca de R$ 6 milhões; e seu marido, o ex-secretário de Saúde de Areal, Antônio Carlos de Oliveira, o Maninho. Os dois atuavam como representantes da OSCIP A Marca em Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Segundo informações do jornal Tribuna do Norte, documentos e computadores foram apreendidos em prédios públicos e sedes de empresas no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro. Dados divulgados pelo Ministério Público dão conta de uma possível fraude na contratação da Associação Marca e de outras duas oscips, responsáveis pela gestão de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs). Segundo o MP há fortes indícios de que a escolha e contratação das entidades se deram de forma irregular, sem licitação e a partir de prévio acordo entre empresários e gestores públicos. Além disso, as prestações de contas dessas entidades na gestão das unidades de saúde supostamente contêm superfaturamentos, notas fiscais falsas e suspeitas. Segundo o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foram bloqueados, segundo determinação da Justiça, R$ 22 milhões das empresas e pessoas investigadas referentes a prestações de contas suspeitas coletadas pelos promotores do Patrimônio Público, que vem investigando o caso desde março do ano passado. "Esse bloqueio tem o objetivo de assegurar um possível ressarcimento de supostos danos aos cofres públicos, caso isso fique comprovado", explicou Onofre ao jornal potiguar. Esse valor corresponde a cerca de 30% dos R$ 65 milhões que todos os contratos com O.S.s movimentou.
Suspeita-se da prática de pelo menos oito crimes: peculato, corrupção passiva, advocacia administrativa, corrupção ativa, quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude aos procedimentos licitatórios.
Interceptações
O Ministério Público disponibilizou dez trechos das interceptações telefônicas realizadas com a autorização judicial durante as investigações que culminaram na Operação Assepsia. A divulgação das interceptações foram autorizadas pela justiça e reforçam a existência do esquema fraudulento.
Veja um trecho: ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA) e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JR (MANINHO da ASSOCIAÇÃO MARCA). Neste diálogo eles tratam do pagamento de vantagem para o procurador municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA.
"Você tem como abrir meu cofre e pegar cinco, pegar um bolinho de cinco? Doutor Alexandre deve passar aí daqui a pouco e pegar", Rose Bravo em diálogo com Antonio Carlos de Oliveira Júnior sobre um "empréstimo" a Alexandre Magno de Souza, considerado um dos mentores do suposto esquema pelo MPE.
As outras gravações podem ser encontradas no site do Ministério Público do Rio Grande do Norte (
www.mp.rn.gov.br)
Na época, uma grande polêmica em Paraíba do Sul
O governo Gil Leal e Canela firmou uma parceria de aproximadamente R$ 6 milhões, no início de 2009, com o Instituto Bravoli, uma oscip que começou a gerir a saúde pública municipal. Após a divulgação de algumas irregularidades na entidade pelo ENTRE-RIOS JORNAL, a então superintendente do Bravoli, Rosimar Bravo, a mesma presa pela operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, emitiu uma nota tentando desqualificar a reportagem publicada pelo diário, afirmando com veemência que as Oscips Instituto Bravoli e A Marca não pertenciam ao mesmo grupo, como havia afirmado o secretário de Saúde Emilson Geraldo de Oliveira: "as duas OSCIPs são entidades distintas, não havendo qualquer vínculo entre elas, a não ser o fato de que as duas tem suas sedes no mesmo município", afirmou a superintendente na nota.
Entretanto, uma nova reportagem do ENTRE-RIOS JORNAL provou que a então Superintendente Executiva do Instituto Bravoli, Rosimar Bravo, era o elo entre as oscips Instituto Bravoli, que atuava em Paraíba do Sul, e A Marca, que desenvolvia atividades no município de Areal. Eram diversas as ligações entre ela e seus familiares às duas associações, ao contrário do que a superintendente havia afirmado. De acordo com informações contidas no registro das Oscips no Ministério da Justiça, à época a produtora agropecuária Dorca Maria Gomes Bravo figurava como Diretora Geral da Oscip Instituto Bravoli, da qual, Rosimar Bravo, era a superintendente. Dorca seria a mãe de Rosimar. Por sua vez, a integrante da família Bravo e contadora Virgínia Freitas Bravo, que seria sobrinha de Rosimar e neta de Dorca - e também de São José do Vale do Rio Preto – figurava como diretora financeira da Oscip A Marca, conforme informações do Ministério da Justiça. Notava-se que o único vínculo entre as duas associações era familiar. Entretanto, analisando os projetos implantados pelas duas empresas, outras semelhanças surgiam. Os nomes dos projetos implantados eram idênticos. E ainda: o marido de Rose, então no cargo de presidente do COSEMS RJ (Conselho de Secretários Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), Antonio Carlos de Oliveira Júnior, o popular Maninho, que também respondia pela Secretaria de Saúde do município de Areal, da qual A Marca era parceira, utilizava estranhamente em seu perfil no site de relacionamentos Orkut um endereço de correio eletrônico pertencente ao Instituto Bravoli. Também usuária do site de relacionamentos Rosimar Bravo demonstrava, em seu perfil, ter uma ligação especial com a Oscip A Marca. Ela participava de uma comunidade intitulada "Eu Trabalho na A.MARCA – OSCIP".
A última das grandes coincidências que demonstraram a ligação entre as Oscips Instituto Bravoli e A Marca estava também no site do Ministério da Justiça. As duas empresas declaravam possuir o mesmo número de telefone, ainda que os endereços fossem diferentes.
Com a prisão de Rosimar Bravo, que segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte é proprietária da OSCIP A MARCA, fica mais do que comprovada a ligação da entidade com a OSCIP INSTITUTO BRAVOLI, contratada pela Prefeitura de Paraíba do Sul.
Fim do contrato graças a investigação de vereador
O contrato do grupo comandado por Maninho e Rosimar com Paraíba do Sul só foi desfeito após uma ação do vereador Marcinho, que analisou a documentação e pediu o fim do contrato. O vereador apresentou um relatório no qual enumerava diversas irregularidades no Termo de Parceria, todas comprovadas pela própria documentação. Dentre elas estava a falta de processo licitatório, falta de dotação orçamentária, atestada pela própria secretária de Controle Interno, dentre outras. Foram destinados pelo governo Gil Leal e Canela quase R$ 6 milhões para uma entidade sem qualquer experiência comprovada na prestação de serviços na saúde e o preço para manter a estrutura do Bravoli na cidade chegava a R$ 300 mil.
A análise de Marcinho foi entregue a cada um dos vereadores presentes na Câmara de Vereadores. Na ocasião, todos os parlamentares assinaram um requerimento solicitando o fim da parceria, "por não ser benéfica para o município".
O contrato terminou no mês de outubro de 2009, três meses após a publicação da primeira denúncia no ENTRE-RIOS JORNAL.
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