Operação Assepsia tem digitais na administração da saúde do Estado

Do site de Mineiro

A Operação Assepsia deflagrada nesta quarta-feira (27) pelo Ministério Público Estadual tem digitais na contratação de Organizações Sociais para gerir o Hospital da Mulher de Mossoró. De acordo com a petição do Ministério Público enviada à Justiça, o procurador Alexandre Magno atuava como lobista das O.S e agiu no Estado para a contratação da Associação Marca para o Hospital da Mulher de Mossoró.

Leia a petição do Ministério Público

Alexandre Magno Alves teria agido inicialmente na Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com o ex-secretário Thiago Trindade, para favorecer organizações sociais em licitações fraudulentas. Depois da exoneração de Tiago Trindade da SMS, Alexandre Magno foi requisitado para trabalhar na Secretaria Estadual de Saúde Pública, onde passou a fazer lobby para a Associação Marca (Página 181).

As interceptações telefônicas apontam que Magno atuou para que o Governo do Estado firmasse um contrato com a Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher de Mossoró. (Página 286) O contrato foi de R$ 16,8 milhões e firmado em março de 2012 para um prazo de seis meses. Até junho deste ano, o governo do Estado já transferiu R$ 10,6 milhões para a Marca.

A atuação do procurador Alexandre Magno, segundo o documento do Ministério Público, era a de lobista e também incluía a realização de licitações dirigidas para as Organizações Sociais. A Associação Marca foi "escolhida" em junho de 2011 (Pag 288) , quase um ano antes do início do contrato. O dinheiro desviado abastecia empresas ligadas ao procurador, pagava passagens aéreas, hospedagens e despesas pessoais dos envolvidos.

Segundo dados colhidos no Portal da Transparência, o contrato da Marca com a prefeitura foi de R$ 26 milhões. O caso vem sendo denunciado pelo deputado Fernando Mineiro desde o início de 2012. Mineiro realizou inclusive uma audiência pública sobre o tema e denunciou a forma suspeita como o contrato entre o Governo do Estado e a Associação Marca foi firmado.

Outra coisa que chama a atenção é que no mesmo dia que foi deflagrada a Operação Assepsia, a Associação Marca foi qualificada pela prefeitura de Natal para participar da licitação para administrar a UPA de Cidade da Esperança.

A operação ocorre sete dias depois que a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que autoriza a contratação de O.S para todo o serviço público, semelhante ao que ocorreu no município de Natal.