O abuso que se transforma em "desacato à autoridade"

Por Henrique Pereira Monteiro
No Vi o mundo

Ao longo do ano passado, o bairro em que moro no distrito de Barão Geraldo, em Campinas, esteve sob presença constante da Polícia Militar. Não demorou para eu e minha companheira Georgia Sarris começarmos a presenciar formas de abuso de autoridade, como abordagens humilhantes de adolescentes. Moramos perto de uma praça que é um dos pontos centrais de tais ações, cujo viés racial e de classe é conhecido. A repetição dos casos começou a nos preocupar. Com o intuito de mostrar a presença de moradores que não se conformariam com abusos, fui até os policiais durante uma batida no final de agosto.
Apresentei-me educadamente, perguntei do que se tratava e disse que ia permanecer no local para verificar se tudo iria transcorrer tranquilamente. Tal atitude, a de um simples cidadão comum observando os procedimentos de um agente público, algo que deveria ser banal em qualquer regime democrático, gerou imediatamente um turbilhão inacreditável de agressividade.
Foi o bastante para que eu fosse intimidado de várias formas ao longo de mais de duas horas, com ameaças de prisão (ilegal) por não portar documento de identidade, por desacato, entre outros exemplos. Deixei claro que estava disposto a denunciar abusos e fiz críticas à estrutura autoritária da PM, mas sempre tratei os policiais da forma mais respeitosa possível. Entretanto, a questão não era de mais ou menos polidez. O problema, na verdade, é que, ao questionar diretamente a PM, atravessei uma fronteira social muito precisa: assim como os jovens pobres que frequentam (ou tentam frequentar) as praças de Barão Geraldo, eu já havia deixado de ser “cidadão” e me tornado um inimigo.
Depois disso, começou um processo de intimidação pessoal discreta, mas clara. Viaturas passando muito vagarosamente na minha porta, em frente à minha mesa no restaurante, faroletes na minha janela à noite, policiais me encarando em vários lugares do bairro etc. Houve outra batida, em frente à minha casa, que era nitidamente uma provocação, com um policial de braços cruzados, peito estufado, pernas abertas bem diante do meu portão. É claro que não fui lá.
No dia 29 de dezembro passado, nova batida na praça, desta vez envolvendo um vizinho. Não pude deixar de ir até o local, inclusive para apoiar minha vizinha, companheira de um dos rapazes detidos, que observava à distância. Quando os policiais disseram que iriam levá-los, nós nos aproximamos. Comecei a fazer as perguntas básicas: “Para onde serão levados? Sob qual acusação?” De novo, fui cercado por vários policiais e intimidado de forma truculenta. Provocações variadas se seguiram até que um dos policiais forçou a minha prisão, completamente arbitrária, por “desacato à autoridade”. Mesmo depois, provocações e ameaças não pararam.
O interesse pessoal que tenho em divulgar esta história – preservar a minha segurança e a de minha companheira – já aponta também o seu evidente interesse público. A violência que sofri – até agora – é ínfima para os padrões de ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como sabem os jovens das periferias, os militantes de movimentos sociais, os ativistas de direitos humanos. No entanto, ela é da mesma natureza e também serve como documento, ainda que em escala reduzida, de processos sociais que nos afetam a todos e devem ser combatidos. Quando se trata da higienização social das cidades, da criminalização do protesto, da expansão do autoritarismo e da policialização generalizada das relações sociais, nenhuma “escala” é pequena o bastante para ser desprezada.
Henrique Pereira Monteiro é professor e doutorando em Filosofia pela FFLCH-USP.