Nota pública do CIMI sobre denúncias no Maranhão

Do site do CIMI

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público esclarecer os desdobramentos da denúncia feita por indígenas Tenetehara (ou Guajajara) da aldeia Patizal, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobre ataque sofrido pelos Awá-Guajá em situação de isolamento, entre setembro e outubro do ano passado na altura do município de Arame, onde os restos mortais carbonizados de uma criança foram encontrados pelos Tenetehara no meio da mata, durante caçada.

Tornaram-se públicas, pelas mãos do Cimi, informações passadas pelos próprios indígenas e são por elas que respondemos, porque não jogamos na vala comum dos boatos depoimentos que remontam anos de denúncias da ação de invasores, sobretudo madeireiros, na Terra Indígena Araribóia. Não obstante, o Cimi mantém plena confiança na denúncia e acredita que algo de muito grave ocorreu no interior da terra indígena, afetando diretamente a segurança e as garantias de vida dos Awá-Guajá isolados.

Apenas investigações mais detalhadas feitas dentro da mata, local de caça dos Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer como o assassinato desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aos Awá-Guajá isolados. No entanto, o Cimi acredita que não é necessário um corpo carbonizado para que medidas urgentes de proteção aos indígenas da Terra Indígena Araribóia – ou a qualquer outro povo em condição de isolamento ou de contato no país – sejam adotadas.

Conforme os próprios técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) atestam, a ação de madeireiros ocorre livremente dentro da terra indígena – com o trânsito impune de caminhões apinhados de toras de ipê e demais espécies de árvores. Além da dilapidação do patrimônio nacional, o assédio dos madeireiros coloca em risco a vida e a segurança dos indígenas, impedindo-os de usufruírem do território tradicional.

Faz-se necessária uma ampla ação dos órgãos envolvidos para ultrapassar a fronteira dos monitoramentos das ações de madeireiros e partir rumo à proteção efetiva da terra indígena, impedindo a extração de madeira e a circulação impune de invasores que aliciam e ameaçam os indígenas. Do contrário, se madeireiros circulam sem impedimentos na Terra Indígena Araribóia, como não acreditar nos depoimentos de violência dos Tenetehara?

Chegamos, com isso, a outro ponto importante: se os madeireiros atuam com sossego e no arrepio de fiscalizações mais exaustivas, como fica a segurança dos Tenetehara que fazem denúncias e se opõem aos invasores de suas terras? Numa denúncia como a tratada por esta nota, de ampla repercussão nacional e internacional, as pressões dentro da aldeia são consideráveis. Proteção a esses indígenas também é outra importante prerrogativa para o esclarecimento desse e de tantos outros episódios de violência – noticiados com exaustão pelo Cimi.

Dois casos são salutares de lembrar: em 2007, Tomé Guajajara foi assassinado por madeireiros que invadiram a Terra Indígena Araribóia com o intuito de recuperar um caminhão; já em 2008, um motoqueiro disparou contra uma indígena de 6 anos acertando-a na nuca. O contexto, portanto, é de saque do território, assassinatos e negação de direitos. A impunidade dos crimes só poderia deixar os indígenas preocupados com a própria segurança.

Por fim, esperamos que o foco sobre a questão não se restrinja a mera comprovação se a violência ocorrida no interior da Terra Indígena Araribóia passa de boato de internet ou não, pois no Brasil o assassinato e a violação dos direitos indígenas deixaram a condição de boato desde que o Estado Nacional passou a reconhecer direitos para as populações originárias. O Cimi acredita que novos fatos poderão surgir, mas, sobretudo, espera medidas concretas de proteção ao território indígena e aos indígenas autores das denúncias.

Brasília, 10 de janeiro de 2012