Cena Aberta passará por nova avaliação

No Diário de Natal

O Centro Cultural Casa da Ribeira abrirá suas portas apenas quatro dias ao mês durante praticamente todo o ano de 2012. Essa é a previsão caso o projeto Cena Aberta 2012 seja indeferido mesmo após recurso junto à Comissão Normativa da Lei Câmara Cascudo. O destino da Casa será decidido apenas em fevereiro, quando a comissão normativa da lei de incentivo à cultura do Estado voltará do recesso.
Até março, a Casa da Ribeira manterá seu calendário com os recursos do Cena Aberta 2011. Depois fecha e fica à espera da liberação dos R$ 300 mil do edital Pró-Cultura (Ministério da Cultura) para ocupação do espaço. Pode ser que seja a única fonte de receita da Casa e possibilitará apresentações de grupos do Nordeste durante quatro vezes ao mês e por aproximadamente oito meses.

Os R$ 347 mil pedidos no projeto Cena Aberta 2012 - se aprovado - serão utilizados em atividades de formação de 11 mil crianças e mais oito apresentações abertas ao público durante todo o ano. Desse montante, R$ 93,6 mil serão destinados à pauta do teatro e ajudará na manutenção da Casa da Ribeira. Se for indeferido, a única receita da Casa será o Pró-Cultura, com apenas R$ 4 mil ao mês, pelo aluguel das quatro apresentações, já que o restante dos R$ 300 mil é rateado entre os grupos selecionados via edital (em cachê que varia entre R$ 15 e R$ 20 mil, mais montagem).

Orçamento será avaliado por outro conselheiro

Segundo Danielle Brito, membro da comissão da lei estadual de incentivo à cultura que avaliou o projeto inicial, caso a Casa da Ribeira entre com recurso, o projeto não voltará para ela. "São normas. Quando a entidade recorrer, outro colega vai analisar o projeto, avaliar as adequações e, só depois, ele passará por votação geral", explicou. "Eu mantenho firme a minha posição e, para mim, este é um assunto encerrado", pontuou a produtora, vítima de críticas em virtude do indeferimento do projeto.

Como ex-membro da comissão por mais de dois anos, o jornalista Paulo Laguardia defende a postura de Danielle Brito. "Durante todo o período de funcionamento da comissão nas análises dos projetos, em gestões distintas (François Silvestre e Isaura Rosado), nosso trabalho sempre se pautou pela neutralidade política e por absoluta isenção, tendo como principal princípio a correta aplicação do dinheiro público", destacou, complementando que essa postura nem sempre agrada a quem não tem projetos aprovados. "Por causa da pequena dotação dos recursos da lei (à época, cerca de R$ 4 milhões para todo o estado e para todas as atividades artístico-culturais), não era possível contemplar todas as propostas formuladas", explica.

Repercussão

No caso em evidência, em que o projeto 2012 Cena Aberta, da Casa da Ribeira, foi indeferido pela comissão, tendo repercutido na cidade e gerando incômodo para ambas as partes, Paulo Laguardia diz não dispor de elementos ou dados para julgar o trabalho da comissão, quanto ao indeferimento do pleito. "Mas, uma vez em que Danielle foi citada nominalmente em matérias, tenho por obrigação ressaltar que trabalhei, durante pouco mais de dois anos, até outubro último, ao lado da dita conselheira, no Conselho Municipal de Cultura - ambos eleitos pela comunidade cultural de Natal. Só posso falar bem dela, tanto no item competência, quanto nos quesitos ética e neutralidade. Danielle é, também, uma profunda conhecedora dos meandros da cultura potiguar, pois além desses cargos exercidos - ressalve-se, sem receber qualquer honorário, salário ou mesmo jeton, assim como os demais membros - é produtora cultural, com larga vida profissional no RN", concluiu.

"Dependemos do valor da pauta do teatro"

Segundo o diretor artístico e financeiro da Casa da Ribeira, Henrique Fontes, a manutenção mensal da instituição gira em torno de R$ 15 mil a R$ 16 mil durante quase todos os meses do ano, e R$ 18 mil a R$ 20 mil em novembro e dezembro, quando pagam o "décimo-terceiro" dos seis funcionários, mais o vigilante e recepcionista terceirizados. E com a aprovação recente do aumento de 14% no salário mínimo, as despesas vão aumentar em 2012. "Infelizmente não há edital para manutenção de estabelecimentos independentes, privados ou sem fins lucrativos. Então, dependemos do valor da pauta do teatro", lamenta.

A pauta da Casa da Ribeira custa R$ 1 mil. Além do Pró-Cultura, a Casa da Ribeira também foi contemplada com R$ 20 mil pelo Fundo de Incentivo à Cultura (o fundo cultural o município) para promover a peça Destrilhados - um espetáculo itinerante apresentado no bairro da Ribeira em julho deste ano pelo Projeto ArteAção, segundo Henrique Fontes, também sem nenhuma receita para manutenção da Casa.