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Destaques

Meia noite de um três de maio

Olho no relógio e passam 25 minutos da meia noite. Já é 3 de maio. Há semanas tenho pensado sobre a morte. Pensado sobre a morte de minha amiga Asenate, da mãe de minha primeira namorada. Tenho pensado na morte que nos cerca quando tentam nos excluir e nos silenciar. O exílio é uma forma de morte simbólica, o ostracismo era a morte política que substituia uma execução brutal. Tenho pensado que muita gente queria ter coragem de matar mas não tem e opta por excluir. Tenho pensado que a exclusão coletiva é uma alternativa ao linchamento assim como o cancelamento. Tenho pensado que a morte é aquele limite absurdo com o qual nos deparamos e a partir do qual somos obrigados a uma decisão: ou elaboramos um projeto que nos dê sentido, ou nos deixamos sucumbir. Se a morte é inevitável e sem sentido por que não abreviar sua chegada? Por isso, a vida precisa ter sentido. Eu preciso dar sentido à vida. A morte nos cerca com sua força sutil, constante e inescapável. A morte nos empurra a entender t...

#ForaMicarla: Empresário questiona MP sobre taxa de licenciamento ambiental da prefeitura

Do Diário do Tempo



Olá Rossana Sudário,
Cara Promotora do Meio Ambiente.
Saudações!

Pergunta:
Quem é que nos protege?

Hoje recebi um boleto da prefeitura cobrando uma taxa de R$2.200,25 de Licença Ambiental + R$99,22 de acréscimos (não explicados). E se não pagarmos este valor até 20/12 seremos excluídos do SIMPLES, o que nos prejudicaria mais ainda.

Para começar este não é um valor que pode ser considerado TAXA, mas sim de EXTORSÃO; Ou então uma punição à nossa empresa, uma das raras desta região em se preocupar em ter a merecida Licença Ambiental, apesar de tantas “burrocracias” e despesas que ela proporciona.Enfim, quem não tira a Licença Ambiental, não precisa arcar com projetos, reformas e adequações, não tem a dor de cabeça e nem a perda de tempo em lidar com os burrocratas e não precisa pagar “taxa” alguma à prefeitura.

E não vou entrar nem no mérito que a própria prefeitura não teria nunca as condições técnicas ou morais para ela mesmo ter uma Licença Ambiental, ou de que a anos suplicamos para que esta fiscalize nossa vizinhança onde “empresas” e “empresários”, normalmente estrangeiros de condutas extra suspeitas, fazem literalmente o que querem, quando querem, a revelia de qualquer lei.

E o mais interessante sobre a cobrança da taxa nos imposta, é que ainda estamos em processo de renovação da Licença (estão cobrando antes do protocolo do processo ou da análise), pois mesmo após sucessíveis renovações nos anos anteriores, o Corpo de Bombeiros também exigiu para a renovação do Habite-se mais uma leva de novos documentos o que nos custou mais R$1.200,00 de despesas com preenchimentos de formulários e plantas junto à arquiteto e engenheiro. Fora a taxa também cobrada pelos Bombeiros. Despesas estas que se fossemos completamente ilegais também não nos custaria nada e estaríamos funcionando normalmente como mais de 90% dos estabelecimentos da cidade.
Como é difícil e caro ser correto neste país.

O caos completo da administração pública e gestão de suas próprias contas tem sugado sem piedade a rede privada em particular os corretos. Enquanto estas conseguirem sobreviver.

E a pergunta continua:
Quem é que nos protege?

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