Do Portal No Minuto
Um calhamaço do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte
(Ipem) sumiu após auditoria realizada pelo Intituto Nacional de
Metrologia (Inmetro) no Ipem, e que embasou o pedido de prisão do
ex-diretor do órgão, Rychardson Macedo.
Três auditorias foram
realizadas no Ipem: uma ao fim de 2009, e duas em 2010 (18 a 22 de
janeiro e 5 a 16 de abril). Todas constataram graves indícios de
apropriação indevida de recursos públicos.
Nesse meio tempo, o
Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou "a instauração de
correição na entidade, tendo em vista a ocorrência de desaparecimento
de processos e a inexistência de informações necessárias à comprovação
da regular aplicação da verba conveniada".
Também foram
identificadas, pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal,
falsificação de documentos, o que motivou o TCU a recomendar
intervenção do Inmetro no Ipem/RN.
"A leitura do relatório deixa
clara a total falta de controle havida no IPEM/RN quanto à gestão da
verba que recebia do INMETRO por força de convênio. Como destacado
pelos auditores, não foram encontrados elementos idôneos que
comprovassem a regular aplicação da quantia total repassada por aquele
instituto de metrologia", diz trecho do documento ao qual o Nominuto
teve acesso.
De acordo com o relatório resultado das auditorias,
ocorria ausência de controle, acerca do cumprimento efetivo, por parte
dos funcionários, do horário de trabalho.
Outra irregularidade
apontada foi a "contratação de empresa cuja atividade principal é a
construção e edificação de rodovias, ferrovias e obras de urbanização
para terceirização de pessoal, sem a apresentação das correspondentes
notas fiscais".
Também foi idenficado "pagamento, por parte do
IPEM/RN, de diárias a funcionários terceirizados, sendo que tal
responsabilidade é da empresa prestadora do serviço".
Em outro
trecho, o relatório garante que houve "indicio de falsificação de
documento supostamente encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Norte".
Na época, uma multa de R$ 3 mil diária foi
imputada a Rychardson para cada dia de descumprimento do prazo no qual
se estipulou a apresentação dos documentos que haviam sumido.
O
texto afirma ainda que "as razões de justificativas trazidas pelo
ex-Diretor do IPEM/RN não foram capazes de demonstrar a
emergencialidade da reforma, e indicam, ao revés, falta de planejamento
na direção da entidade".
Pelo menos R$ 4 milhões foram desviados do Ipem de recursos do Inmetro, aponta o relatório.
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