Do UOL
O conflito entre estudantes e o governo chileno, que já dura quatro
meses, chegou a um impasse. Alunos do ensino médio e superior
rejeitaram a proposta do presidente Sebastián Piñera de passar as
próximas semanas discutindo a educação. Depois de 11 horas de reuniões
e manifestações em todo o país, eles decidiram apresentar na próxima
segunda-feira (12) uma proposta alternativa. Querem o diálogo, mas sob
certas condições.
Tanto os estudantes quanto o governo concordam que a educação no
Chile é cara e ruim. O governo propôs criar três mesas de trabalho para
negociar uma reforma em três semanas. Na segunda-feira passada (5), foi
definido um calendário de negociações. Na primeira semana, eles
discutiriam bolsas de estudo e linhas de crédito para os estudantes; na
segunda, maior fiscalização de escolas e universidades; por último, uma
reforma constitucional, garantindo educação mais acessível e de melhor
qualidade para todos. Os estudantes e professores acham que a reforma
constitucional deveria estar em primeiro lugar. Eles temem que o
governo conceda algumas regalias sem modificar o principal: um sistema
que deixa a educação nas mãos da iniciativa privada.
Em entrevista à imprensa, o porta-voz do governo, Andres Chadwick,
reconheceu que houve abusos por parte dos empresários que vivem da
educação. No Chile, as universidades públicas e privadas são pagas, mas
a lei proíbe que lucrem com a educação. Chadwick admitiu que muitos
donos de universidades particulares são também donos de imobiliárias
para burlar a lei: dizem que não têm lucro porque gastam o dinheiro no
aluguel de imóveis que lhes pertencem. "Isso, no Chile, não foi
fiscalizado e foi tolerados por todos os governos. Todos se orgulhavam
do fato de, com as universidades privadas, o número de alunos
universitários ter passado de 350 mil para 1,1 milhão", disse ele. "Por
isso, vamos criar um órgão para fiscalizar o ensino superior".
Para os estudantes, não basta. Mesmo que as universidades deixem de
lucrar, elas continuam sendo pagas e são caras. Estudantes sem recursos
têm que pedir financiamento aos bancos e começam a carreira
profissional endividados. O governo propôs baixar os juros, mas alunos,
pais e professores querem universidades públicas e gratuitas, como
existem na Argentina e em países europeus.
Outro tema em debate é o ensino secundário. No Chile, existem
escolas privadas, que são caras, e escolas públicas, que são gratuitas,
mas de péssima qualidade, porque não têm recursos suficientes e são
controladas pelos municípios. Entre um extremo e outro estão as escolas
privadas subsidiadas pelo Estado, que custam menos que as privadas, mas
também não oferecem ensino de qualidade.
"É um sistema que não faz sentido: em vez de investir diretamente
no ensino publico, o governo entrega dinheiro aos donos de escolas
secundárias que, ao contrário dos donos das universidades, têm direito
ao lucro. Ninguém fiscaliza como funcionam e, no fim das contas, os
subsídios são pagos com os impostos de todos os chilenos - inclusive
aqueles que pagam para enviar seus filhos a essas escolas sem ter
certeza de que estarão em condições de entrar para uma universidade",
disse à Agência Brasil o economista Marcel Claude. Segundo Chadwick, o
governo quer resolver o problema, sem mudar o sistema: em vez de
estatizar as escolas, criar um órgão para fiscalizá-las.
Se o governo ceder às reivindicações dos estudantes e der prioridade ao
ensino gratuito e de qualidade para todos, terá que buscar dinheiro
para financiá-lo. "Será necessário fazer uma reforma tributária, que
foi o que os estudantes propuseram", disse Marcel Claude. "A carga
tributária no Chile é baixa: 19% do Produto Interno Bruto (PIB),
praticamente a metade da carga tributária de países desenvolvidos. Uma
razão é que as empresas não pagam impostos. O que elas pagam é
devolvido aos proprietários quando fazem seu Imposto de Renda".
Os estudantes contam hoje com o apoio de oito em cada dez chilenos,
mas sofrem pressões do governo. Se não voltarem às aulas, o governo diz
que cortará as bolsas de estudo e os créditos estudantis daqueles que
não terminarem o ano letivo. Se não chegarem a um acordo para dialogar
com o governo, terão que discutir seus problemas no Congresso. Mas eles
desconfiam dos parlamentares, já que muitos têm interesses na indústria
da educação.
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