Da Folha de São Paulo
Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser
beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os
poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão
que fiscaliza o Judiciário.
Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos
contra sentenças nos tribunais de Justiça. Formam a cúpula do
Judiciário nos Estados.
O Judiciário foi palco de uma guerra esta semana após declaração da
corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Poder sofre
com a presença de "bandidos escondidos atrás da toga".
A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de
investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação
dos Magistrados do Brasil).
O caso seria analisado na sessão de ontem, mas os ministros adiaram o
julgamento para buscar uma saída que imponha limites ao CNJ sem
desgastar a imagem do Judiciário.
Dentre os 35 desembargadores acusados de crimes, 20 já foram punidos
pelo conselho -a maioria recorre ao STF para reverter as punições. Os
demais ainda respondem a processos no âmbito do CNJ.
Dependendo do que decidirem os ministros do STF, os desembargadores
acusados poderão pedir em juízo a derrubada das punições e das
investigações em andamento.
Os casos envolvem suspeitas de venda de sentenças, favorecimento a
partes pelo atraso no trâmite de processos e desvios de recursos, entre
outras acusações.
Iinvestigados
Considerando também os juízes de primeira instância, cerca de 115
investigados podem ser beneficiados caso a ação da AMB seja vitoriosa.
A entidade defende a tese de que o CNJ não pode abrir processos contra
juízes sem que eles antes sejam investigados pelas corregedorias de
seus próprios tribunais.
O debate ocorre sob alta temperatura e opõe Eliana Calmon e o
presidente do STF, ministro Cezar Peluso (que também preside o CNJ).
Peluso reagiu duramente à declaração de Calmon, coordenando a redação
de uma nota de repúdio às frases da corregedora, que considerou
genéricas e injustas.
Ontem, o ministro Gilmar Mendes defendeu a corregedora ao dizer que sua
declaração foi motivada pelo resultado positivo do trabalho da
corregedoria do CNJ.
Mendes disse que vê com bons olhos a tensão entre os órgãos do
Judiciário. "Vamos fazer do limão uma limonada", disse sobre o debate.
Maçonaria
Um dos principais casos analisados pelo CNJ
envolve desembargadores do Mato Grosso, afastados pelo CNJ sob acusação
de desviar verba do Tribunal de Justiça local para socorrer uma
instituição da maçonaria. O processo está suspenso por meio de liminar.
Os envolvidos negam as acusações.
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