Em nota, prefeitura de Mossoró esclarece que projeto atenderá 62 escolas do município

Na manhã de hoje, o blog publicou o extrato de um contrato da prefeitura para aquisição "Projeto Pedagógico: Os quatro pilares da educação". O extrato descreve o produto como sendo composto por um móvel grande em formato de casinha, com rodinhas e cinco gavetões contendo 180 livros, dez fantasias, quinze fantoches e dez dedoches. 

A prefeitura de Mossoró encaminhou nota de esclarecimento sobre a aquisição em que afirma que o valor de R$ 680.760 se refere a 62 unidades destinadas a "atender a alunos do Ensino Fundamental I, do 1° ao 5° ano".

Leia a nota abaixo:

A Secretaria da Educação de Mossoró esclarece que, ao contrário do que foi divulgado em redes sociais e imprensa, o projeto “Os quatro Pilares da Educação” atenderá a 62 escolas do município, zonas urbana e rural, com quites formulados para atender a alunos do Ensino Fundamental I, do 1° ao 5° ano. O município receberá este material em aproximadamente 30 dias, depois de vencidos todos os trâmites do processo licitatório.

Cada quite é composto de um móvel, que é dividido em gavetas, contendo: fantoches, fantasias, um acervo com 180 livros, entre eles obras de referência, multimatérias, literatura e materiais que auxiliam os educadores. Ou seja: não se trata de um móvel apenas, como foi erroneamente divulgado, mas sim de 62 unidades, ao valor total de 680.760,00, com recursos carimbados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O contrato para este serviço é feito com a Editora PNE – R.P. & Oliveira Editora LTDA, de acordo com incisos I e II, do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vale salientar que o processo licitatório foi feito pelo sistema de inexigibilidade, porque esta empresa tem exclusividade na venda deste produto em nível nacional.

O projeto “Os quatro Pilares da Educação” tem como objetivo aprofundar o conhecimento do aluno, na medida de seu interesse, e permitir que o educador traga para o ambiente escolar vários temas, servindo como oportunidade para que os alunos passam dar voz às dúvidas e à sua visão de mundo, alcançando o pleno desenvolvimento do educador, convidando as crianças a se aventurarem no mundo dos livros.

Num universo de cores, números, histórias, informações, um convite para atrair os olhares dos pequenos para essa gostosa brincadeira. Um projeto com aproximadamente 180 títulos, entre eles obras de referência, multimatérias, literatura e materiais que auxiliam os educadores.

Esses quatro pilares são conceitos dos fundamentos da educação baseados no Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, coordenado por Jacques Delars, o qual propõe uma educação direcionada para os quatro tipos fundamentais de aprendizagem, eleitos como os quatro pilares fundamentais da educação: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver, aprender a ser.