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Destaques

Meia noite de um três de maio

Olho no relógio e passam 25 minutos da meia noite. Já é 3 de maio. Há semanas tenho pensado sobre a morte. Pensado sobre a morte de minha amiga Asenate, da mãe de minha primeira namorada. Tenho pensado na morte que nos cerca quando tentam nos excluir e nos silenciar. O exílio é uma forma de morte simbólica, o ostracismo era a morte política que substituia uma execução brutal. Tenho pensado que muita gente queria ter coragem de matar mas não tem e opta por excluir. Tenho pensado que a exclusão coletiva é uma alternativa ao linchamento assim como o cancelamento. Tenho pensado que a morte é aquele limite absurdo com o qual nos deparamos e a partir do qual somos obrigados a uma decisão: ou elaboramos um projeto que nos dê sentido, ou nos deixamos sucumbir. Se a morte é inevitável e sem sentido por que não abreviar sua chegada? Por isso, a vida precisa ter sentido. Eu preciso dar sentido à vida. A morte nos cerca com sua força sutil, constante e inescapável. A morte nos empurra a entender t...

Comissão aprova trâmite de processo de Impeachment contra Rosalba

Na Tribuna do Norte

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi favorável à continuidade da tramitação do processo que pode resultar no Impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. Na manhã de hoje (3), o deputado Hermano Morais (PMDB) proferiu parecer sobre o caso, opinando favoravelmente à admissibilidade da proposta encaminhada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), que pede a cassação da chefe do Executivo. Os membros da CCJ acompanharam o relator.

Ao contrário do que ocorreu na discussão sobre outro pedido de Impeachment contra Rosalba, mas encaminhado por entidades sindicais, Hermano Morais entendeu que o pedido impetrado pelo Marcco trazia elemento suficientes para que a proposta fosse recebida e tivesse tramitação dentro da Assembleia. Na leitura do parecer, o parlamentar concordou com pontos citados na peça encaminhada pelo Marcco.

Os membros do Marcco encaminharam o pedido de Impeachment no dia 24 de abril, denunciando supostos crimes de responsabilidade cometidos por Rosalba Ciarlini e com base no "quadro de absoluto desgoverno na sua gestão e do não atendimento das necessidades da população". O pedido citava problemas recorrentes, como falta de atendimento médico aos pacientes SUS, péssima qualidade da água servida às populações do interior do Estado, falta de vagas e interdição da quase totalidade dos estabelecimentos socioeducativos, além do aumento da criminalidade urbana e da taxa de homicídios no Estado.

No parecer, Hermano Morais entendeu que havia elementos suficientes para que a Assembleia admitisse o trâmite da proposta, apesar de haver, no entendimento do parlamentar, a necessidade de que o Marcco encaminhe esclarecimentos e comprovações sobre alguns fatos denunciados. Apesar disso, o entendimento de Hermano foi acompanhado pelos deputados George Soares (PR), Kelps Lima (Solidariedade) e Agnelo Alves (PDT). O deputado Getúlio Rêgo (DEM), que também pertence à CCJ, não participou da sessão devido a outro compromisso.

Tramitação

Com a aprovação do parecer, caberá à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a indicação uma comissão especial para analisar o mérito da proposta, observando se há os crimes citados e se eles são fatos que justificariam uma cassação. Caso ocorra o entendimento a favor do Impeachment, a comissão vai decidir sobre o afastamento de Rosalba, que pode ser determinado por até 180 dias. Durante este período, será formado um tribunal especial, composto por deputados e desembargadores, que decidirão sobre a cassação ou não da governadora do Estado.

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