Movimentos sociais e partidos de esquerda de todo o país estão se mobilizando e construindo o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para Reforma Política. Em Mossoró, a plenária que reunirá representantes dos movimentos e partidos do Estado, acontecerá no dia 30, quinta, às 14h no Sindicato dos Comerciários (SECOM).
A plenária será responsável por aglutinar representações em torno no debate e da elaboração do plano estadual que deve englobar momentos de formação política, agitação e propaganda, multiplicação dos comitês locais, bem como a própria concretização do plebiscito no RN. O plebiscito foi lançado em novembro do ano passado e, desde então, militantes tem se reunido nacionalmente e em seus estados e cidades para organizar comitês responsáveis pela promoção, divulgação, estudos, formações e mobilização da população sobre a importância de uma reforma na política brasileira.
O Plebiscito popular traz uma única pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” A votação acontecerá entre os dias 1 a 7 de setembro deste ano. Porém, Adriana Vieira da Marcha Mundial de Mulheres, explica que “o maior desafio é mais do que arrecadar votos. É de fazer da preparação do plebiscito uma ação pedagógica, trabalho de base, em que se possa pautar e debater temas fundamentais para a construção do país que queremos. O país que queremos inclui a igualdade entre mulheres e homens.
Com esta plenária estadual, espera-se impulsionar ainda mais os debates e articulações entre os movimentos e a população. De acordo com Bruno Costa, Secretário Estadual da Juventude do PT: “A ideia é partir de um núcleo organizado rumo ao descontrole, para que a campanha se espalhe por todos os recantos do estado, conquistando corações e mentes do povo potiguar em defesa de um novo sistema político”.
Mas o que vem a ser esse plebiscito e uma constituinte exclusiva e soberana?
O plebiscito é a convocação dos cidadãos e cidadãs que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. O plebiscito popular é uma forma democrática de consulta popular, antes de uma lei ser promulgada.
O avanço neoliberal nos anos noventa uniu vários movimentos de esquerda em plebiscitos na defensiva contra a ALCA, contra a privatização da Vale, por exemplo, e cabe a estes movimentos sociais uma retomada, desta vez, de ofensiva nas conquistas populares propondo uma reforma política que provoque verdadeiras mudanças na nossa sociedade.
Uma constituinte exclusiva e soberana é a realização de uma assembleia de representantes eleitos exclusivamente para a Constituinte pelo povo para modificar a economia e a política do país – na questão da pouca representatividade popular – e (re)definir o funcionamento do Estado na saúde, educação, mobilidade urbana, reforma agrária e urbana, democratização dos meios de comunicação, reestatização das empresas privatizadas.
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