Uma análise do Ensino Religioso a partir dos 40 anos no RN

Por Raphael Lima

Foi comemorado no dia 03/06/2013, os 40 anos de início de ensino religioso nas escolas públicas do estado do Rio Grande do Norte. A cerimônia de reconhecimento de diversos envolvidos na questão religiosa foi realizada pela Secretaria Estadual de Educação (SEEC).

O ensino religioso fundamenta-se na investigação do fenômeno religioso valorizando o pluralismo e a diversidade cultural presente na sociedade brasileira, facilita a compreensão das formas que exprimem o transcendente na superação da finitude humana e que determinam, subjacentemente, o processo histórico da humanidade.

A existência da disciplina “Ensino Religioso” no currículo da escola fundamental brasileira pode parecer um contrassenso, quando se considera que o Brasil é um Estado laico. A própria definição do que seja um Estado laico é mal compreendida, quando se confunde laicidade e ateísmo. Muitas pessoas ainda confundem Estado Laico com Estado sem religião ou contra a religião. É a separação entre fé (domínio privado) e instituição (Igreja = instituição de domínio público).

É interessante observar que, constantemente, nas discussões, há uma contraposição entre os “a favor” e os “contra” a religião, à interferência do religioso no Estado, a “tirar ou colocar” Deus na vida pública. Poucos se preocupam em discutir a possibilidade de não se ter ou não se acreditar em uma religião sem, no entanto, combatê-la. É o caso do agnóstico.

É princípio que deverá garantir que o Ensino Religioso ministrado nas escolas públicas não se detenha na formação religiosa específica para uma ou outra religião; que o Ensino Religioso seja feito sem proselitismo e que as práticas (usos e costumes) de cada religião sejam apresentadas, descritos, de forma objetiva e com igual destaque, por professores habilitados nesta área do conhecimento. Assim como as convicções religiosas devem ser respeitadas, também a ausência delas merece igual consideração.

O que deve ser considerado não é a ausência ou não da fé, mas a importância que as diversas religiões têm para a formação da própria sociedade brasileira e mundial, nos seus aspectos históricos, sociológicos, políticos, etc. A neutralidade do serviço público é a garantia do respeito às convicções de todos os usuários dos serviços; é a única forma de permitir o amplo respeito a todas as religiões. Ao dar o mesmo espaço no ambiente escolar ao conhecimento de cada religião, ensina o princípio da tolerância e o exercita

Diversas pessoas repudiam o ensino religioso na escola. Trata-se na verdade de um repúdio ao ensino religioso confessional, proselitista, que privilegia uma ou outra religião em detrimento das demais.

O Estado não deve reconhecer nem ignorar nenhuma religião, seja elas professadas no seu território ou não. Não é o fato da presença de uma crença ou convicção religiosa no país que dispensa a escola de discutir sobre a mesma ou incluí-la na formação dos alunos.

Garantir a liberdade religiosa permite, mesmo que indiretamente, a proteção dos cultos minoritários contra a discriminação; já que a ideia de laicidade traz consigo a afirmação dos direitos de expressão de cada religião e da expressão dos não-adeptos de uma crença religiosa; ao mesmo tempo em que interdita a todos o direito de apropriar-se do Estado e do espaço público como bem lhes aprouver.

A educação para a tolerância deve ser considerada como imperativo prioritário; por isso é necessário promover métodos sistemáticos e racionais de ensino da tolerância centrados nas fontes culturais, sociais, econômicas, políticas e religiosas da intolerância, que expressam as causas profundas da violência e da exclusão.

Na a atual realidade do Ensino Religioso no RN, é preciso saber o que celebrar? 1- os avanços foram poucos, mas significativos. Mas não podemos nos acostumar com migalhas. Ainda existem muitos professores de áreas afins ocupado as aulas para complementação de carga horária, e abusando do proselitismo (e são maioria). 2- a desvalorização, e desinformação sobre a disciplina, que em muitos casos começa na própria SEEC. 3- Precisamos dar uma reformulada nos cadernos pedagógicos, que está muito aquém das grandes produções na área, exemplo, os cadernos de Curitiba. 4- Natal precisa construir o seu caderno pedagógico, e um plano de atuação para o ER. 5- É necessária a parceria com o curso de ciências da religião-UERN, para desenvolver um trabalho de conscientização do ER. Tipo: seminários, oficinas e uma revista eletrônica para divulgação de trabalhos dos docentes atuantes na área. 6- É necessário abrir a caixa preta do ER, o artigo 210 da constituição brasileira. 7- Os docentes que estão atuando em sala de aula, devem ser os protagonistas desse processo, pois os mesmo estão vivenciando a realidade do ER na prática.

Sem se debater esses, e os demais fatores, a disciplina estará fadada a extinção.