Não atentem contra a vida de nossas crianças

Por Ariovaldo Ramos
Presidente do Conselho da Visão Mundial Brasil
Por João Helder Diniz
Diretor Nacional da Visão Mundial Brasil 


Nossa visão para todas as crianças: Vida em abundância; Nossa oração para todos os corações: a Vontade para tornar isso uma Realidade.
A Visão Mundial é uma organização cristã e estamos comprometidos com as crianças e adolescentes, em todos os seus direitos. Somos chamados a trabalhar para que todos — família, sociedade e Estado — sejam participantes na promoção do bem-estar para todas as crianças. Como o profeta Zacarias, desejamos e cremos que "as praças e ruas das cidades se encherão de meninos e meninas, que nelas brincarão" (Zacarias 8:5).
Infelizmente, a sociedade brasileira, e também os governantes, costuma atentar contra a vida de nossas crianças e adolescentes. Isso não é novo. No desenvolvimento da História essa prática tem se repetido. Governantes, que deveriam promover a justiça e a preservação da vida, em especial a dos mais fracos, são os que mais atentam contra ela. Os exemplos de Moisés, que nasceu num tempo onde o governante, o faraó do Egito, havia decretado a morte de todos os meninos hebreus; e o de Jesus, onde o governante em exercício, o rei Herodes, decreta a morte de todas as crianças, tentando assim matar o Messias deveriam nos alertar para a necessidade de assumir a proteção de crianças e adolescentes como prioridade nas nossas agendas de ministério. O alerta de Jesus aos seus discípulos, de que para entrar no Reino de Deus era necessário nos tornarmos como as crianças, nos convida a colocarmos elas no centro de nossas iniciativas e preocupações.
Como organização de ajuda humanitária cristã, além do compromisso com os valores do Evangelho e do Reino de Deus, a Visão Mundial está comprometida com as normas internacionais dos direitos humanos e com a Constituição do Brasil. Esses documentos orientam as ações dos que lutam por melhores condições de vida, justiça e igualdade. São eles: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Universal dos Direitos da Criança e a própria Constituição Federal.
Nesses documentos estão estabelecidos que todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. E que ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Fica estabelecido, também, que todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade. Sem falar que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Basta andar pelas ruas das cidades para constatar que os direitos estabelecidos acima são violados, todo o tempo, em especial pelo Estado, que deveria oferecer educação de qualidade, bem-estar e proteção da vida para a fase mais importante do ser humano.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos adolescentes praticou o primeiro ato infracional dos 15 aos 17 anos. Segundo a mesma pesquisa, a maior parte desses adolescentes infratores abandonou a escola aos 14 anos, entre a quinta e sexta série, e quase 90% não completou o ensino fundamental. Não é preciso ser especialista em educação para perceber a ligação entre os atos infracionais cometidos por adolescentes e a deficiência na escolarização.
Segundo o Mapa da Violência de 2012, publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino- Americanos, cresce de maneira contínua e acentuada, nos últimos anos, as causas de morte de crianças e adolescentes em consequência da violência, do tráfico, em contraste às mortes que têm origem em causas naturais, como doenças e desnutrição, que diminuíram. E cresceram, fundamentalmente, pela escalada de um flagelo que se transformou, ao longo dos anos, na fonte de maior letalidade das crianças e adolescentes: os homicídios.
São 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes, colocando o Brasil na 4a posição entre os 92 países pesquisados do mundo, com índices entre 50 e 150 vezes superiores aos de países como Inglaterra, Portugal e Espanha. Essa taxa vai para 58% de homicídios para cada 100 mil adolescentes e jovens na faixa dos 18 anos. Mais de 8.600 crianças e adolescentes foram assassinadas no Brasil em 2010, conforme o Mapa da Violência.
O Evangelho de João nos diz que o Espírito da verdade nos guiará a toda a verdade. Devemos, portanto, buscar o discernimento para analisar esse problema com espírito crítico e não deixarmos nos enganar pela pressão dos meios de comunicação e da sociedade. Os adolescentes e jovens não podem ser culpados por toda a violência que assola a sociedade.
É necessário discutir com seriedade a epidemia e o genocídio que sofrem nossas crianças e adolescentes. A tentativa de rebaixar a idade penal como principal medida para conter a violência é uma grande hipocrisia e iniquidade com a população infantil do Brasil, onde seus direitos fundamentais são negados diariamente. Como cristãos, comprometidos com a verdade e a vida plena para todas as pessoas, em especial para crianças e adolescentes, pede- se o posicionamento em favor da vida e o compromisso de denunciar toda forma de distorção da realidade, criminalizando quem, na verdade, é vítima.
Assim como Jesus, todos devem se indignar contra toda forma de atitude que não promova a vida de todas as crianças e adolescentes.
A Visão Mundial, como organização cristã comprometida em seguir Jesus, diz não ao rebaixamento da idade penal. A Visão Mundial, que atua, pela vida, pela transformação, pela vida e pela infância, diz sim para que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos, e sejam cidadãos plenos, com oportunidades de superar a própria história.
A Visão Mundial convida as lideranças das igrejas a ter posicionamento ao lado da vida e do anúncio da Boa Nova de grande alegria para todo o povo.