No GloboO presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), entregou a relatoria de projetos polêmicos a seus principais aliados e parlamentares religiosos com posição contrária às propostas. O projeto que regulamenta a prostituição como profissão, de autoria de Jean Wyllys (PSOL-RJ), será relatado pelo Pastor Eurico (PSB-PE), principal aliado de Feliciano na comissão e que tem até participado de bate-boca nos corredores em defesa do presidente da comissão. A escolha de Eurico como relator foi uma premeditada ação de provocação de Feliciano, apurou o GLOBO.
Jean Wyllys é tido como o principal opositor do grupo de Feliciano e chegou a anunciar que não participaria da comissão sob a presidência do parlamentar do PSC.
O projeto do deputado do PSOL foi batizado por ele mesmo como "Lei Gabriela Leite", nome de uma ex-prostituta, militante da causa e criadora da grife Daspu. A proposta regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, proíbe a apropriação maior que 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por terceiro, permite a criação de cooperativa da categoria e a possibilidade de serem considerados trabalhadores autônomos.
"A prostituição é atividade cujo exercício remonta à antiguidade e que, apesar de sofrer exclusão normativa e ser condenada do ponto de vista moral ou dos “bons costumes”, ainda perdura. É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena. Trata-se de contradição causadora de marginalização de segmento numeroso da sociedade" , argumenta Jean Wyllys na proposta.
Jean Wyllys afirmou que não se surpreendeu com a decisão de Feliciano de nomear o Pastor Eurico como relator de seu projeto:
- A Comissão de Direitos Humanos foi tomada por fundamentalistas com esse propósito: tornar-se maioria para derrubar todas as proposições legislativas que estendam a cidadania a minorias sem direitos. O que o PSB tem a dizer sobre o Pastor Eurico? O que o Eduardo Campos (candidato virtual do PSB à Presidência da República) tem a dizer sobre isso?
O deputado afirmou que já havia encaminhado à Mesa Diretora da Câmara um requerimento para que seja criada uma comissão especial para analisar esse projeto de lei. Esse expediente retiraria a proposta da Comissão de Direitos Humanos. Jean Wyllys afirmou que cobrará uma decisão da Mesa Diretora na próxima semana.
Já o Pastor Eurico disse que ainda não tem conhecimento do conteúdo do projeto e, por isso, não faria comentários.
O deputado do PSB faz defesa ardorosa de Feliciano não só na comissão, como pelos corredores da Câmara. Anteontem, após reunião de lideranças dos partidos que discutiu o caso Feliciano, ele intervia nas entrevistas dos líderes e fazia provocações e ameaças.
- Se tirarem o Feliciano vamos trazer 50 mil evangélicos para a porta do Congresso. Por que os mensaleiros (quatros deputados condenados do mensalão) estão na Casa, fazendo parte de comissões e o Feliciano não pode - dizia o Pastor Eurico.
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