Contra pastor, PT e PSOL ameaçam esvaziar Comissão de Direitos Humanos

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Diante da indicação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputados do PT e do PSOL atuantes na área ameaçam esvaziar o colegiado. Antes disso, eles tentarão, no voto, vetar o nome do pastor na eleição marcada para a tarde desta quarta-feira (6).

Apesar de Feliciano, conhecido por posições homofóbicas e racistas, ter sido indicado pelo líder do PSC, André Moura (SE), seu nome precisa ser aprovado pelo plenário da comissão, por maioria simples.

O deputado Jean Wyllys, um dos principais opositores do pastor, disse que não se sente à vontade para permanecer no colegiado. “Não quero servir de trampolim para um discurso conservador”, enfatizou o deputado que pretende migrar da Comissão de Direitos Humanos para a Comissão de Educação. A estratégia é também levar as discussões sobre direitos de homossexuais para serem discutidos em frentes parlamentares.

Nesta quarta-feira, ao saber da indicação, o deputado Chico Alencar, ironicamente, sugeriu a mudança no nome da comissão. “Vamos nos mobilizar para fazer deixar de existir a Comissão de Direitos Humanos e criar a Comissão de Fundamentalismo Religioso, de Defesa da Tradição, Família e Propriedade”, disse. “Caso esse nome seja confirmado pela maioria dos membros da comissão, não teremos mais nada a fazer aí deixaremos a ‘ex-comissão’ de Direitos Humanos e buscaremos outros fóruns”, enfatizou Chico Alencar.

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) também declarou que os deputados do PT quebrarão a tradição de aprovar as indicações. Os petistas votarão contra o pastor.

“Nós tentamos de tudo para que o PSC indicasse uma pessoa que tivesse compromissos democráticos e com direitos humanos, mesmo que tivesse posições diferenciadas. Se fosse assim, nós colaboraríamos. Agora, ao indicar uma pessoa que, publicamente, declarou preconceito e discriminação contra minorias ou maiorias, nós não vamos apoiar uma pessoa dessas”, disse o deputado.

Projetos

Entre os projetos que tramitam na comissão está o que torna crime a discriminação de pessoas heterossexuais, apresentado no ano passado pelo atual líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), um dos articuladores da indicação de Feliciano para o cargo. No ano passado, essa proposta chegou à pauta e não foi votada. A relatora é a deputada Erika Kokay (PT-DF), que já emitiu parecer contrário à proposta.

Outra questão que também deixou de ser votada pela comissão no ano passado é a que prevê um plebiscito sobre a união estável entre homossexuais.

Diante dessas propostas, o deputado Marco Feliciano disse que quer garantir o “direito ao contraditório”, o que, em sua opinião, não estava sendo respeitado pela comissão. “É natural que esse grupo que se levantou contra mim se manifestasse, após alguns posicionamentos que eu tenho”, disse hoje o deputado.

Além das propostas que fazem referência à questão gay, tramita na comissão um projeto que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Hoje, a Constituição garante que essa decisão seja exclusiva do Poder Executivo.