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Destaques

Sobre cegos, castelos e a escrita de si numa manhã ruiva em Natal

Hoje a manhã de Natal ficou ruiva. A volta do Ação Leitura foi marcada pela presença de Nando Reis. Motivo mais que suficiente para que minha filha trocasse as aulas de química e física por uma aula sobre poesia, criação, leitura e literatura no ambiente de um cinema da cidade ruiva. Um dos temas mais importante da conversa mediada por Carlos Henrique Fialho, velho amigo dos tempos de adolescência, foi a característica autobiográfica das canções de Nando. Mesmo sendo fruto de labor profissional, mesmo não acreditando no passe de mágica inspirativo para a escrita de músicas, foi muito interessante perceber o quanto de biográfico tem naquela poesia toda. Outro tema recorrente foi Marisa Monte, mas por ser constrangedor, como brincou Nando, esse eu deixo de lado. Muitas músicas de Nando, ele explicou, foram escritas na sua luta contra a dependência química. Quando citou Os cegos do castelo (“Eu não quero mais mentir/Usar espinhos que só causam dor”), Nando falou do grau de consciência do ...

Quinto Constitucional: Foi legal a escolha da lista tríplice pelo TJ-RN?

A Secção da OAB no estado
questionou no CNJ os votos em branco, o estabelecimento de quórum mínimo para a escolha e a falta de publicidade e fundamentação, por parte dos integrantes do TJRO, durante o processo de votação e formação da lista tríplice (que é enviada ao governador para que escolha um nome e o nomeie para o cargo).
O conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá abriu a divergência. “O CNJ em 14 de abril de 2009 reiterou essa orientação (pelo voto aberto e fundamentado). Vou pedir vênia ao relator e julgar procedente o pedido da OAB, seguindo a orientação do próprio Conselho”, afirmou.
Desse modo, o CNJ decidiu que o Tribunal deveria votar novamente para a escolha da lista tríplice, dessa vez com voto aberto, nominal e fundamentado.
Um ano depois, em março de 2012, foi a vez da OAB do Espírito Santo questionar a escolha da lista tríplice para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional Federal da 2a Região.
A OAB também ali
questionou a legalidade do processo de escolha da lista, pelo plenário do TRF-2, feito por meio de votação secreta. Para a OAB-ES a votação secreta contraria frontalmente orientação consolidada do CNJ: o voto tem de ser aberto.
Conforme o relator do processo no CNJ, conselheiro Gilberto Valente Martins, o TRF-2 terá que remeter ao conselho a ata da sessão administrativa em que foi definida a lista tríplice, bem como das demais informações necessárias, em um prazo de 72 horas.
Em seu voto, o conselheiro destaca que a matéria não é nova no âmbito do CNJ: “Já há precedentes que apontam para a necessidade do processo de escolha da lista tríplice ser guiado pelo princípio da ampla publicidade.”
Além de questionado pela suposta falta de "notório saber jurídico" e pelo fato de ter sido escolhido como segundo nome da lista tríplice (sendo sobrinho do líder do partido do governo na Assembleia Legislativa), Glauber Rego, nomeado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para o TJ-RN, pode ter que enfrentar o questionamento acerca da regularidade da eleição da lista tríplice.
Mas não podemos esperar que a ação de contestação parta da OAB-RN.  Prova disso é o fato de que hoje pela manhã, Glauber se fez acompanhar pelo presidente da entidade, Sérgio Freire, na sua peregrinação pela Assembleia Legislativa.  Na saída da reunião do Conselho Estadual de Direitos Humanos, ocorrida no auditório Varela Barca da OAB, encontrei com ambos.
Se não será a OAB a questionar a escolha na justiça, caberá ao Ministério Público ou podemos esperar algo de produtivo saindo da Assembleia Legislativa nesse caso?  O deputado Fernando Mineiro (PT) informou, no twitter, ter recebido a visita de Glauber (a Assembleia precisa referendar a escolha do Executivo) mas avisou que votará contra sua nomeação.
Quem poderá nos defender?

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