Prefeitura e delegacia de Santa Maria têm alvarás vencidos

Na Folha de São Paulo

Um sinal sobre o pouco caso do país com prazos de alvarás está estampado nas paredes da Prefeitura de Santa Maria e no prédio onde funciona a delegacia regional de polícia. Em ambos, as inspeções dos Bombeiros estão vencidas.

No prédio da prefeitura onde funciona o gabinete do prefeito, na praça principal da cidade, o alvará está vencido desde 26 de janeiro.

É o que o mostra o documento afixado ao lado do elevador que sobe para o gabinete do chefe do executivo.

Procurada pela Folha no início da noite desta sexta-feira (1), a prefeitura informou que tem um setor específico que cuida dos alvarás de seus prédios, mas que não seria possível verificar o andamento da renovação do documento apontado pela reportagem.

No caso da delegacia regional, que ocupa os dois primeiros andares de um prédio, também no centro, o alvará venceu no dia 4 de janeiro.

O delegado Oscar dos Santos Jr., do Departamento de Polícia do Interior, afirmou que a delegacia fica em um condomínio --onde também funcionam outros estabelecimentos-- e que teria que consultar o síndico para saber se uma nova vistoria dos bombeiros já foi solicitada.

Nesta semana, o Corpo de Bombeiros de Santa Maria confirmou que existem milhares de pedidos na fila para serem examinados e que, portanto, alguns meses podem se passar até que o alvará acabe sendo renovado.

O documento emitido pelo bombeiros não é uma mera formalidade como ficou provado com o incêndio, domingo, na boate Kiss.

Ele é importante porque mostra que alguém que conhece incêndios esteve no local e checou todas as normas de segurança, desde a existência de extintores e portas com barras de pânico até a existência de rotas de fuga desobstruídas para a saída.

A vistoria também é útil para mostrar que o plano antiincêndio do local é compatível com as atividades que ocorrem no prédio.