Thadeu de Sousa Brandão
Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais e professor de sociologia da UFERSA
Nos últimos meses, a mídia tupiniquim vem trazendo à baila notícia sobre uma série de atentados aos órgãos do governo constituído em São Paulo, principalmente à Polícia Militar e Civil. Os perpetradores dos atentados são, segundo a inteligência dos órgãos de segurança pública, o PCC, o Primeiro Comando da Capital.
O PCC surgiu no início dos anos 1990, dentro das prisões paulistas, como reação ao sistema medieval de encarceramento e ao massacre do Carandirú. Não é um movimento libertário ou revolucionário. Constitui-se, como seu co-irmão carioca, o CV (Comando Vermelho), em uma organização criminosa que atua dentro e fora das prisões. Seu locus de comando efetivo, porém, encontra-se dentro das cadeias em São Paulo e em mais 8 estados.
Seu principal líder, Marcos Herbas Camacho, o Marcola, é uma especie de condottieri à moda brasileira. Duro, organizador, implacável, executa um tipo de dominação que Max Weber denominaria de "ilegítima", pautada pelo medo, coação e domínio econômico dos filiados e membros da vasta organização. Juntamente com uma extensa rede de lideranças, Marcola controla o tráfico de drogas, de armas, roubos e assaltos e outras modalidades de contrabando. Uma economia de bens ilícitos, se me permitem o aprumo bourdieuniano, que gera um campo multimilhionário, gerido das prisões.
O PCC, segundo fontes otimistas, possui entre 300 e 500 mil membros. Não sabemos exatamente. O importante frisar é que a sua organização se dá em forma de redes (network). Flexibilizada, mas com pontos focais de lideranças, as chamadas torres. Toda vez que uma torre é presa ou impedida de se comunicar, o "partido do crime" perde uma teia dessa rede intrincada. Isso gera despesas e ônus novos que devem ser compensados.
Digo tudo isso apenas para mostrar um pouco do que é o PCC. Em 2002 (ano eleitoral) ele apareceu para todo o Brasil, em cadeia televisiva, na maior rebelião prisional da história. Em 2006, novo recorde (ano eleitoral de novo...) mobilizando desta vez mais de 200 mil apenados e dezenas de prisões em 6 estados. A novidade foram os ataques à prédios públicos, policiais (dezenas de mortos) e intimidação da população. Após "acordo" entre o Governo de SP e Marcola, a coisa se amainou.
O que afinal ocasionou o levante? Uma hipótese foi a criação do RDD, o Regime Disciplinar Diferenciado, que criou formas punitivas mais duras, que permitiram o isolamento das lideranças por até um ano. Isolar liderança, em uma organização em rede, é fundamental para debilitá-la. Eis o motivo da grita.
Entramos em 2012 e novos ataques (ano leitoral de novo) mostram que o PCC traz novas exigências ao estado paulista. Resta saber quais são. A estratégia do governo é a mesma: isolar as lideranças. Daí porque, trazê-los para Mossoró (Penitenciária Federal) é uma das soluções. Apenas duvido que Marcola faça parte do pacote.
As Secretarias de Segurança Pública e Penitenciária de São Paulo devem responder com dureza ao PCC. Mas, ao mesmo tempo, devem deixar claro à população quais as causas do problema e quais as estratégias de enfrentamento. Tudo isso sem desrespeitar os Humanos Direitos e protegendo seus policiais e sua população. Tarefa difícil. Cabe iniciá-la com urgência.
O PCC não é um mito. Existe, tem força e presença. Mas não é uma organização para-estatal com poderes absolutos. Deve ser pensada enquanto uma grande rede criminosa. Necessita de armas jurídicas e policiais mais avançadas, assim como tecnologia, inteligência e desburocratização para ser combatida. Sem isso, continuaremos a enxugar gelo e, a cada período eleitoral, ver repetir a ação do grupo.
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