No Estadão
Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção à testemunha - o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações.
Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão - o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário.
Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
A "troca" proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.
Ressalvas. Os detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores da República como um "jogador". Anteriormente, chegou a propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza - autor da denúncia contra o mensalão -, mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado.
O novo depoimento pode ser, na avaliação de procuradores, mais uma manobra estratégica a fim de ele tentar se livrar da severa punição imposta pelo STF.
Por isso, as informações e novas acusações estão sob segredo.
O Ministério Público analisará se abre ou não novo processo para investigar a veracidade dos dados. Gurgel ainda avalia se aceita ou não incluir Valério no programa de proteção a testemunhas.
O advogado de Valério não quis comentar o assunto num primeiro momento. Depois, disse: "Se essa matéria for publicada e o meu cliente for assassinado terei que dizer que ele foi assassinado por causa dessa matéria. Não tenho outra opção".
O envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. "Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo."
O pedido foi destinado ao gabinete do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e encaminhado para análise da Procuradoria-Geral.
Os novos relatos feitos por Valério não terão efeito imediato na ação do mensalão. As penas continuarão a ser aplicadas. Eventualmente, caso haja um acordo de delação premiada num novo processo, o cumprimento da pena pode ser revisto e até diminuído, a depender da Justiça.
Citação é 'insanidade', diz advogado de ex-ministro
A assessoria do Instituto Lula, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou que não se pronunciaria sobre o assunto por desconhecer o conteúdo das declarações dadas por Marcos Valério ao Ministério Público Federal.
O criminalista José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci, rechaçou com veemência a citação feita pelo empresário Marcos Valério. "É uma insanidade", protestou Batochio.
Palocci afirma, segundo esclareceu seu advogado, que "não tratava de base de governo" e que "nunca teve nenhum tipo de contato" com o operador do mensalão. Batochio foi taxativo. Ele disse que Palocci ficou "perplexo com essa informação". "Fazer uma afirmação dessas contra quem nunca teve nenhuma participação de sustentação de base, e é este o caso de Palocci, é insanidade derivante de um estado psicológico diante da situação pessoal que ele (Marcos Valério) vive."
Valério já está condenado a mais de 40 anos pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do mensalão - sanção imposta pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato, quadrilha e evasão de divisas. Ele também recebeu multa de cerca de R$ 2,7 milhões.
Prisão. A pena levará Valério a cumprir parte da punição em regime fechado. A pena e o valor da multa ainda são parciais e poderão ser alteradas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim do julgamento.
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