Ex-prefeito ficha suja na Bahia é comissionado na Assembleia Legislativa do RN

Castro Alves, poeta baiano, nomeia o pequeno munícipio localizado a 191 quilômetros de Salvador. Com 764 km², o município tem 25419 habitantes.

A pergunta é: o que o município de Castro Alves tem a ver com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte?

Augusto Pontes de Carvalho.

Augusto Pontes de Carvalho foi prefeito de Castro Alves pelo PMDB. E é cargo comissionado da Assembleia Legislativa do RN.

Aqui a programação de férias de Augusto na AL-RN para 2012. Note que ele não tem matrícula.

Augusto consta na lista de fichas sujas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Acesse a lista aqui: http://www.tcm.ba.gov.br/docs/listagestores.pdf

As contas referentes ao exercício de 2008 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Depois, em 2010, a Câmara de Vereadores manteve o parecer e deixou o ex-prefeito inelegível por 8 (oito) anos. Além disso, Augusto Pontes foi também condenado a ressarcir ao erário municipal o valor de R$ 15.295,00, referente a despesas com publicidade sem a demonstração da matéria publicada, e pagar uma multa no valor de R$ 6 mil. Segundo notícias publicadas à época, os relatórios e pronunciamentos técnicos constataram como as principais irregularidades praticadas: entrega de documentação fora do prazo, não recolhimento de encargos sociais (INSS) dos funcionários, falhas em procedimentos licitatórios, pagamento de despesa vinculado à receita e gastos excessivos com aquisição de combustível.

Mas os problemas do cargo comissionado da Assembleia Legislativa do RN não param por aí. O ex-prefeito responde também ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal na Bahia por aplicação irregular de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre os anos de 2008 e 2009.

Os recursos recebidos pelos três soma R$ 15,6 milhões, no entanto, R$ 1,1 milhão foi utilizado com despesas incompatíveis com a educação, como a contratação de bandas musicais para apresentação em festas juninas e investimentos na divulgação desses festejos. Embora 60% dos recursos do Fundeb tenham que ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério, Augusto investiu apenas 55,8% nos profissionais.

Augusto Pontes de Carvalho, apesar de filiado ao PMDB, é aliado do secretário Benito Gama. E, segundo leitor do blog, veio para a Assembleia Legislativo pelas mãos do nosso secretário de desenvolvimento econômico.

Duas perguntas me restam: em qual gabinete está lotado? Alguém o conhece - ele dá expediente na Assembleia?