Na última sexta-feira, dia 27, o ex-secretário de saúde do estado, Domício Arruda, prestou depoimento ao Ministério Público estadual, parte das investigações da Operação Assepsia.
Domício explicou que todas as decisões relativas à contratação da Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher foram tomadas com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e o aval jurídico do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino.
Arruda contou que com o agravamento da crise no Hospital Walfredo Gurgel, manteve contato com a Cruz Vermelha, através do representante Edmont Silva, que já tinha uma experiência de gestão de unidades hospitalares na Paraíba. Domício Arruda foi, então, visitar o hospital administrado pela Cruz Vermelha em João Pessoa.
Foi realizada, após isso, uma reunião na governadoria para tratar sobre uma solução para administrar o Walfredo Gurgel. Da reunião, participaram Edmont Silva e Daniel Gomes (o dono da Toesa e ligado ao ITCI, que se apresentou como consultor também da Cruz Vermelha), além do então secretário, sua adjunta e a governadora Rosalba Ciarlini. O encontro discutiu o modelo de terceirização, que já havia sido implantado em João Pessoa, e que dependia, como sempre nesses casos, da decretação do estado de emergência e da aprovação de uma lei estadual sobre as Organizações Sociais.
Aqui vale um parêntese. Ainda depois da deflagração da Operação Assepsia, o governo do estado decretou estado de emergência na saúde. Aparentemente, por muito pouco a máfia das organizações sociais não se aproveitou do momento para tomar conta do estado. Aliás, devemos destacar a aprovação e sanção pela governadora da lei que permite ao estado fazer contratos de gestão com OS para diversos outros serviços, que não a saúde. Porta aberta à corrupção.
No encontro na governadoria, Rosalba pediu, segundo o ex-secretário, que fosse feita uma reunião, quinze dias depois, com a presença da assessoria jurídica do estado. "Entre as reuniões foi apresentada a matéria no Fantástico com denúncias sobre algumas empresas no Rio de Janeiro no âmbito da saúde, entre elas, a Toesa", disse Domício. Apesar disso, a negociação com Daniel Gomes continuou e o dono da Toesa participou da segunda reunião com a governadora Rosalba Ciarlini. Este novo encontro aconteceu na Secretaria de Planejamento, com a presença dos mesmos participantes da primeira reunião, além do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, José Marcelo, Alexandre Magno Souza, do secretário de planejamento Oberi Rodrigues e e um consultor da Paraíba, não identificado por Domício Arruda.
Nessa reunião, diz Domício, ficou claro que não poderia haver contratação sem que houvesse o projeto de lei das OS, que já estava sendo redigido.
Domício Arruda diz, ainda, que foi feito um convite verbal para que a Associação Marca administrasse o Hospital da Mulher em Mossoró e que este convite teve o aval de Miguel Josino. "Miguel Josino afirmou que poderia ser feito um convite a uma OS para fazer um contrato emergencial de seis meses, para depois ser feita uma licitação", explica o ex-secretário, que diz, também, que esta orientação foi confirmada pelo PGE em seu parecer oficial emitido no processo.
Rose Bravo e Maninho foram conhecer o hospital em Mossoró e garantiram ter condições de fazê-lo funcionar em 45 dias. Domício Arruda confirma, em seu depoimento, que havia o compromisso do governo do estado em contratar a Associação Marca. A Marca também apresentou a proposta financeira, que foi levada ao conhecimento da governadora, sendo aprovada.
Aliás, chama a atenção no depoimento do secretário, entre outras coisas, o fato de que ele confirma a assinatura do contrato em 29 de fevereiro e a inauguração do hospital apenas nove dias depois. Ou seja, a Associação Marca já havia assumido a administração do Hospital da Mulher e preparado sua estrutura para o atendimento antes de haver um contrato assinado - o prazo, segundo os administradores da Marca, era 45 dias, não nove.
Outra coisa que se destaca do depoimento é o fato de que a governadora Rosalba Ciarlini participou de todas as decisões a respeito da contratação das OSs e, principalmente, do contrato da Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher. Rosalba, pessoalmente, esteve em pelo menos duas ocasiões discutindo a questão.
Domício também deixa claro que todo o processo teve a orientação jurídica por parte do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino. Mas não esclarece o que foi feito da ideia de a Cruz Vermelha, representada por Daniel Gomes da Toesa, administrar o Walfredo Gurgel.
Em resumo, se houve irregularidade, pode-se depreender da fala de Domício Arruda, as decisões foram da governadora, sob orientação do PGE.
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