As notícias a respeito das denúncias contra policiais protocoladas junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - e publicadas pela Tribuna do Norte no último domingo- me suscitaram algumas questões. Principalmente com relação à postura das organizações que representam os policiais e do próprio secretário de segurança.
Por isso, procurei conhecer a opinião do promotor criminal Wendell Beetoven Agra, responsável pelo controle externo da atividade policial. Se crimes estavam sendo imputados a policiais, uma das coisas que estava estranhando era a ausência da voz de Wendell nas matérias.
Perguntei a Wendell se o Ministério Público estava acompanhando as investigações. O promotor explicou que o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, emitiu uma nota com respeito ao assunto. Além disso, diz Wendell, os "fatos noticiados, em sua maioria, ocorreram em comarcas do interior, de sorte que cabe aos respectivos promotores a investigação e, portanto, não devo me manifestar".
Segundo ainda o promotor, uma vez que os fatos alvo de denúncia supostamente ocorreram em tempos e lugares diferentes, "deveriam ser apurados em inquéritos distintos, e não num só, como, aparentemente, será feito, segundo divulgado na imprensa"
E o anonimato da denúncia, atacado como criminoso e ameaçado? Perguntei a Wendell o que ele pensa do fato de as denúncias serem anônimas - o que levou à sua desqualificação por parte do Sinpol, Adepol e da própria Secretaria. Além disso, o secretário Aldair Rocha, na nota que divulgou, disse que a Sesed vai investigar a origem da nota. Supondo que tenham elementos verdadeiros as denúncias, a afirmação não poderia ser encarada como uma séria ameaça contra os denunciantes?
"No tocante à notícia anônima, falando em tese", diz o promotor, "a própria polícia frequentemente a utiliza para iniciar investigações e até incentiva a prática, mantendo um serviço de 'disque-denúncia' em que diz garantir o anonimato. Logo, parece incongruente a desqualificação do meio sem antes investigar o conteúdo. De qualquer modo, é errado o denunciante utilizar indevidamente, sem autorização dos dirigentes, o nome de uma instituição, no caso o SINPOL". No entanto, Wendell também criticou a reportagem da Tribuna do Norte: "Também achei errada a postura da TN em não ter procurado, antes da publicação, os personagens da notícia para oportunizar-lhes o contraditório", complementou.
Por fim, Wendell acredita ser difícil uma investigação tão complexa prosperar em razão da atual desestruturação da Polícia Civil. "Não obstante reconheça, pessoalmente, a honestidade dos delegados escolhidos (Laerte Jardim Brasil, João Bosco e Marcos Dayan)", finalizou.
É bom destacar, ainda, que o secretário de segurança afirma, em sua nota, que as denúncias sobre a movimentação de delegados por tráfico de influência e para abafar investigações partem de gente insatisfeita com as nomeações ocorridas em 2011. Porém as denúncias datam de junho, três meses antes da Operação Pecado Capital, que apontou a substituição suspeita do delegado Matias Laurentino, que investigava justamente os desvios do IPEM. O autor das denúncias faz menção ao fato, acusando que o objetivo da mudança era abafar a investigação.
Não seria esse um forte indício de veracidade pelo menos de parte das denúncias?
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