CNJ aponta desvio de R$ 900 mil em equipamentos no TJ-RN

Do Diário de Natal

(http://www.diariodenatal.com.br/2012/01/31/politica1_0.php)

Mais uma polêmica envolve o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Depois da descoberta de um esquema de desvio de recursos dos precatórios, há suspeitas de irregularidades no setor de informática. Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que dos R$ 2,5 milhões doados pelo órgão para o Tribunal em equipamentos de informática, R$ 901 mil sumiram. O TJRN negou, por meio de nota à imprensa, as irregularidades constatadas pela auditoria. A investigação do CNJ descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram. Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás.

O valor dos bens, de acordo com o relatório, corresponde a 36% do total desaparecido. Não foram localizados 610 dos 1.935 equipamentos doados, entre computadores, notebooks e outros acessórios. Os valores constam no relatório da auditoria, que foi iniciada em 21 de dezembro de 2010. 

Em consequência das análises apresentadas, o comitê de informática do CNJ definiu como critério para liberação de novas doações o percentual máximo de 10% do valor dos bens como limite aceito para equipamentos não localizados ou ociosos. Ou seja, os tribunais que apresentaram índice de ociosidade ou índice de bens não localizados inferior a 10% do valor de bens doados retomariam o recebimento de doações. Como o TJRN atingiu o percentual de 36%, segundo o CNJ, teve as doações bloqueadas.

O relatório da auditoria constatou também os equipamentos que estavam ociosos, ou seja, sem utilização. No TJRN, foram encontrados 39 objetos ociosos, o que corresponde a 2% do total. A conclusão da auditoria revelou o descontrole no uso na aplicação de recursos públicos pelos tribunais do Brasil. O CNJ pretende intensificar a fiscalização também em outros gastos das cortes.