Da Folha de São Paulo
Após cinco meses de protestos estudantis que solaparam a popularidade
do presidente e colocaram o Chile em clima convulsivo, o presidente
Sebastián Piñera elaborou um projeto que prevê até três anos de prisão
para quem ocupar instituições públicas ou privadas, como colégios e
universidades.
A ocupação é a principal forma de protesto dos jovens chilenos. Desde
maio, eles tomaram pacificamente mais de 200 instituições de ensino em
todo o país.
A proposta do centro-direitista Piñera também prevê penas mais rígidas
para quem saquear estabelecimentos, agredir policiais, manifestar-se
com o rosto encapuzado e atentar contra a tranquilidade da população.
O projeto reformará o atual Código Penal e precisa da aprovação do
Congresso -o texto ainda não chegou aos parlamentares.
"O governo não apresentou o texto publicamente, e esses crimes já estão
previstos no atual código. Esse endurecimento nada mais é do que uma
resposta política aos recentes distúrbios", disse à
Folha
o advogado Alfredo Morgado, ressaltando que as penas atuais para
ocupações, por exemplo, são mais brandas (algumas cumpridas com ações
comunitárias).
Desde o início dos protestos, tornaram-se frequentes confronto entre
encapuzados e policiais, saques em lojas, depredação de carros e casas
-ações condenadas pelos estudantes, que chegaram a restituir algumas
das vítimas.
Político chileno com a pior avaliação dos últimos 40 anos, Piñera disse
que o governo não vai "tremer" ao atuar contra a "desordem". "Temos a
obrigação de lutar com toda a força e decisão. O projeto vai contra os
que ocupam instituições de ensino com violência, impedindo a execução
dos serviços. Os chilenos querem paz", afirmou o presidente.
O projeto foi criticado pela oposição, por estudantes e magistrados,
que veem na medida mais uma ação do governo para criminalizar as
manifestações sociais.
Camila Vallejo, principal porta-voz do movimento estudantil, declarou
que o projeto deixa o Chile mais perto do "terrorismo de Estado" e que
esse gesto complica mais o diálogo com os estudantes.
Ontem, uma entidade que reúne instituições de ensino ligadas à Igreja
Católica disse que aceita a regulação do lucro nas escolas privadas.
Uma reforma do ensino que o converta em gratuito -como era antes da ditadura Pinochet- é a principal demanda dos estudantes.
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