Rejeitado projeto que autorizaria postos de combustíveis em supermercados

Do Diário do Tempo

A sessão ordinária desta quinta-feira rejeitou, por 10 votos a 9, o Projeto de Lei nº 411/2009, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PRB), que permite a instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal. A votação foi acompanhada por empresários e cidadãos que lotaram as galerias da Câmara Municipal de Natal. Edivan Martins (PV) presidio os trabalhos.O vereador Enildo Alves (sem partido), contrário ao projeto, apresentou entre seus argumentos, a falta de segurança e a concorrência desleal entre os empresários locais e grupos multinacionais. “Temos que manter e defender a economia local. Estão iludindo o povo dizendo que a gasolina vai baixar, mas não vai. Vamos expor mais pessoas se permitirmos a instalação de postos de combustíveis dentro de supermercados”, defendeu.

Também foram à tribuna se pronunciar contrários ao projeto de lei os vereadores Adão Eridan (PR), George Câmara (PCdoB), Heráclito Noé (PPS) e Ney Lopes Jr (DEM). “Eu vou votar contra pela segurança do povo, pela garantia dos empregos e para beneficiar os empresários locais”, argumentou Adão Eridan.

O autor do projeto, Raniere Barbosa (PRB), foi à tribuna defender a sua proposição e afirmou que continuará a lutar por um mercado mais justo e por um combustível mais barato. “Enquanto for vereador vou lutar pela quebra do monopólio do mercado de combustível de Natal. O mérito de nosso projeto trata sobre a abertura de mercado para a livre iniciativa e a concorrência. Estamos aqui para defender o direito do consumidor. Estamos querendo quebrar o paralelismo do preço de combustíveis”, argumentou Raniere Barbosa.

Os vereadores Fernando Lucena (PT), Professor Luís Carlos (PMDB), Sargento Regina (PDT) também foram à tribuna defender o projeto. “Nós não estamos discutindo uma lei que permite a instalação de postos em rede de supermercados internacionais. A luta é por combustível mais barato e que começou nas redes sociais e tem o apoio de sindicatos e da sociedade. Conseguimos baixar a gasolina de R$ 3,10 para R$ 2,75 com o movimento”, defendeu Júlio Protásio.

Os vereadores Raniere Barbosa e Júlio Protásio afirmaram que irão reapresentar o projeto no próximo ano, como permite o regimento interno da casa.

Segue abaixo como votaram cada vereador:

Contra: Adão Eridan (PR), Assis Oliveira (PR), Bispo Francisco de Assis (PSB), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB), Enildo Alves (sem partido), George Câmara (PCdoB), Heráclito Noé (PPS), Mauricio Gurgel (PHS) e Ney Lopes Jr (DEM)

Favor: Adenúbio Melo (PSB), Aquino Neto (PV), Edivan Martins (PV), Fernando Lucena (PT), Júlio Protásio (PSB), Professor Luís Carlos (PMDB), Raniere Barbosa (PRB) e Sargento Regina (PDT).

Ausentes: Albert Dickson (PP) e Franklin Capistrano (PSB)